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5 pontos que não podem faltar em um contrato de prestação de serviços
O contrato de prestação de serviços é fundamental para evitar dores de cabeça e garantir segurança jurídica para o seu trabalho.
O contrato de prestação de serviços é um documento que estabelece um acordo entre uma empresa e o cliente, definindo as responsabilidades e obrigações das partes.
Ele é importante, pois atua na legalização das responsabilidades que uma empresa tem, permitindo que a empresa recorra em caso de problemas no pagamento ou quando o consumidor não fica satisfeito com o serviço prestado.
Além disso, o contrato detalha todo o serviço que será oferecido ao cliente, permitindo que o consumidor cobre pelas etapas que faltarem.
Entenda quais são os pontos que não podem faltar no contrato de prestação de serviços e evite que erros aconteçam.
Por que o contrato de prestação de serviços é importante?
O contrato de prestação de serviços é um documento essencial para formalizar a relação entre um prestador de serviços e um cliente. Ele define os termos e condições do acordo entre as partes, estabelecendo as obrigações e responsabilidades de cada uma delas.
Uma das principais vantagens de se ter um contrato de prestação de serviços é a segurança jurídica que ele proporciona.
Ao estabelecer claramente as condições do acordo, podem ser evitados possíveis mal-entendidos e conflitos que surgem ao longo da prestação dos serviços.
Além disso, em caso de litígio, o contrato serve como prova da relação estabelecida entre as partes e dos compromissos assumidos por cada uma delas.
Ao definir as obrigações e responsabilidades de cada uma delas, o contrato estabelece limites e define claramente o escopo dos serviços a serem prestados, ajudando a evitar que uma das partes assuma mais responsabilidades do que a acordada.
Além disso, o contrato de prestação de serviços é um documento que estabelece um relacionamento mais profissional entre as partes, demonstrando seriedade e comprometimento por parte do prestador de serviços, que se preocupa em formalizar a relação com o cliente e garantir que as expectativas sejam atendidas.
Saiba mais sobre o contrato de prestação de serviços, acessando o artigo abaixo:
5 pontos que não podem faltar no contrato de prestação de serviços
Um contrato de prestação de serviços deve conter informações essenciais para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas.
Algumas informações que não podem faltar em um contrato de prestação de serviços são:
1- Deve-se conter uma introdução que apresente as partes envolvidas, com identificação das empresas e dos responsáveis por elas;
2- Descrição das partes;
3- É preciso conter uma descrição de serviços ou dos resultados, incluindo a descrição do trabalho que foi acordado ou o resultado a ser alcançado, de forma clara e detalhada;
4- O contrato precisa descrever o método e as datas dos pagamentos e como serão realizados. Em caso de contratos a longo prazo, o prestador pode incluir uma cláusula que permitirá que as taxas sejam revisadas se os custos das empresas aumentarem;
5- É muito comum que os novos contratos prevejam as chamadas cláusulas arbitrais, que previnem quaisquer questões referentes ao cumprimento/descumprimento do contrato ou à dúvida com relação aos seus termos.
Dessa maneira, podemos dizer que o contrato de prestação de serviços é fundamental tanto para o prestador quanto para a empresa contratante.
É essencial haver ajuda de um profissional especializado ou de uma empresa de contabilidade, como a Contábil Leonardis, que poderá realizar o contrato e esclarecer dúvidas frequentes a fim de evitar erros na documentação.
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Atualizado em março de 2023.
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